Aposentadoria negada pelo INSS: uma negativa não encerra o assunto
Receber a carta do INSS dizendo que o pedido foi negado é desanimador. Mas essa carta traz só uma informação genérica, e não o motivo de verdade.
Para saber por que um PPP, ou um período de trabalho, não foi aceito, é preciso analisar a cópia integral do processo administrativo, onde constam as análises de cada PPP e de cada período.
O problema não está no INSS. Muitas vezes, o problema está no documento que foi apresentado, como um PPP preenchido com erro. Veja os erros mais comuns em Aposentadoria especial e PPP. Em outros casos, o INSS deixou de contar um período que tinha prova.
O que o escritório analisa
O escritório analisa tudo o que pode interferir na sua aposentadoria, e não só o PPP:
- A carta de indeferimento e a cópia integral do processo administrativo, com a análise que o INSS fez de cada PPP e de cada período.
- O tempo que o INSS contou e o que não contou, período por período, e os documentos que poderiam ter sido apresentados.
- O PPP e os laudos, quando o pedido envolvia tempo especial.
- Vínculos com irregularidade e vínculos que não aparecem no INSS.
- Trabalho rural com a família.
- Ação trabalhista que tenha reconhecido vínculos ou verbas salariais.
- Serviço militar.
- Existência de deficiência.
- Tempo como servidor público, e se a certidão de tempo de contribuição foi reconhecida.
- Trabalho em outro país.
- Estudo em escola técnica profissionalizante, como aluno-aprendiz.
- Períodos em que você trabalhou e não contribuiu, para ver se vale pagar em atraso.
Depois de tudo isso, o resultado é comparado com os cenários de hoje, e o escritório verifica qual estratégia parece mais adequada ao seu caso.
Quanto valeria o pedido negado
Para cada pedido anterior que ainda possa ser resgatado, o escritório estima o valor inicial e o valor atual do benefício, os valores atrasados (contados desde a data do pedido ao INSS) e as chances de o pedido ser reconhecido. Isso não é garantia de resultado: a decisão final cabe ao INSS ou à Justiça.
Dois caminhos ao mesmo tempo: plano A e plano B
Quando existe um pedido anterior que pode ser resgatado, o escritório trabalha com duas estratégias em paralelo.
No plano A, o escritório entra com uma ação na Justiça para buscar o reconhecimento do benefício que foi negado, com base nas teses jurídicas que se aplicam ao caso.
No plano B, os documentos são corrigidos e organizados para um novo requerimento, feito do jeito certo.
Assim, mesmo que o benefício anterior não seja reconhecido, o novo pedido já está sendo preparado, em condições melhores do que o primeiro.
Qual é o prazo para recorrer de uma aposentadoria negada?
Recursos têm prazo de 30 dias. Passado esse prazo, não dá mais para recorrer ao INSS contra aquela decisão: o caminho passa a ser só a Justiça, e o caso perde uma etapa de análise. Por isso, se você recebeu uma negativa, não deixe a carta guardada na gaveta. Se o pedido negado era de aposentadoria especial, leia também O INSS negou a sua aposentadoria especial. E agora?. Se você ainda não pediu, veja a concessão de aposentadoria.
Perguntas frequentes
O INSS negou. Perdi o direito?
Não necessariamente. Uma negativa significa que, naquele pedido, com aqueles documentos, o INSS não reconheceu o direito. A análise mostra se o motivo pode ser corrigido.
Onde está o motivo da negativa?
A carta traz só uma informação genérica. O motivo de cada recusa está na cópia integral do processo administrativo, que mostra como o INSS analisou cada PPP e cada período.
Posso fazer um novo pedido?
Em muitos casos, sim. A escolha entre recorrer, pedir de novo ou ir à Justiça depende do motivo da negativa e do prazo. Em alguns casos, é possível seguir mais de um caminho ao mesmo tempo.
Que documentos preciso levar?
Depois do primeiro atendimento, a equipe define a lista dos documentos que precisam ser solicitados para o seu caso. Em geral ajudam a carta de indeferimento, o extrato do CNIS, as carteiras de trabalho, os PPPs, o número do protocolo ou do pedido e, se houver, a cópia do processo do pedido anterior. Se faltar algo, a equipe orienta como buscar.

